GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO SANCIONA LEI QUE REGULA USO DE MÁSCARA NO ESTADO DO RIO

O governador Cláudio Castro sancionou a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje, quinta-feira (28/10), depois de ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em discussão única.

Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em DO extra também nesta quinta, uma recomendação aos municípios que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios científicos para a flexibilização do uso das máscaras.

– A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus. Nosso compromisso com a agilidade na distribuição das vacinas aos municípios foi o caminho acertado para chegarmos ao atual cenário de baixo risco de contaminação em todas as regiões. Para que a luta contra a covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias – afirma o governador Cláudio Castro.

– A promulgação da lei e a decisão do governador de sancioná-la foram acertos, considerando que, hoje, os órgãos técnicos tomam as decisões sobre a flexibilização do uso da máscara no Estado do Rio de Janeiro com as melhores evidências científicas disponíveis – diz o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.