FÓRUM PERMANENTE DO DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL DA EMERJ REALIZA SUA 9ª REUNIÃO NO DIA 19 DE MAIO

O evento vai explorar o tema “Da Criminalização à Conscientização: Como Lidar com a LGBTfobia no Dia a Dia” e terá a presença de juízes e especialistas da área jurídica

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará a 9ª Reunião do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual, no dia 19 de maio de 2025. O encontro será das 10h às 13h, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e terá como tema central “Da Criminalização à Conscientização: Como Enfrentar a LGBTfobia no Dia a Dia”.

Esta é uma importante oportunidade para discutir os direitos da população LGBTQIAP+ no contexto jurídico, reunindo autoridades do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), além de profissionais com experiência em temas relevantes para a discussão sobre antidiscriminação e diversidade sexual.

Na programação terão painéis de discussão que abordarão aspectos legais e práticos relacionados ao combate à LGBTfobia, com foco na mudança de medidas punitivas para ações preventivas de conscientização. O evento terá tradução em Libras, garantindo o acesso a todos os participantes.

Qualificação profissional e benefícios aos participantes

O evento foi planejado para ser um espaço de discussão e de formação profissional para quem atua no Direito e para estudantes interessados na temática da antidiscriminação. Os participantes terão a oportunidade de conhecer diferentes pontos de vista sobre o combate à LGBTfobia, apresentados por profissionais com diversas experiências na área jurídica.

Para estudantes de Direito, o evento oferece a possibilidade de obtenção de horas de estágio reconhecidas pela OAB/RJ, incentivando a participação acadêmica nesse importante debate. Já os serventuários que participarem poderão ter computadas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária.

A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, conforme os termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura, facilitando o processo para os participantes interessados em obter esse benefício.

Programação completa:

Abertura:

CLÁUDIO DELL’ORTO: Diretor-Geral da EMERJ, Desembargador do TJRJ e Mestre em Ciências Penais pela UCAM
ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO: Presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e Juiz de Direito do TJRJ
ANDRÉ SOUZA BRITO: Vice-Presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e Juiz de Direito do TJRJ

Debatedores:

ANDRESSA MARIA RAMOS RAMUNDO: Membra do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e Juíza de Direito do TJRJ
FRANCISCO MARCOS MOTTA BUDAL: Membro do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e Secretário-Geral da EMERJ

Palestrantes:

MIRIA SOUZA: Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJRO e Juíza de Direito do TJRO
NÉLIO GEORGINI DA SILVA: Advogado e Mestre em Interdisciplinar de Linguística Aplicada pela UFRJ
ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA: Advogada e Professora de Cursos Jurídicos com ênfase em Direito de Família

SERVIÇO
9ª Reunião do FÓRUM PERMANENTE DO DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL EMERJ
Data: 19 de maio de 2025
Horário: 10h às 13h
Local: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura – Rua Dom Manuel nº 25 – 1º Andar- Centro
Transmissão Via plataforma ZOOM
Inscrições gratuitas:

HAVERÁ TRADUÇÃO EM LIBRAS

Benefícios para participantes:

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento

Fonte: Rafael Gomes