Promover a interação entre os conselhos, de forma que as decisões e análises políticas e institucionais tenham como foco a política pública e os seus respectivos usuários. Com este objetivo a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência realizou, nesta quinta-feira (22), o XIX Fórum Interconselhos de Direitos de São Gonçalo. Com o tema “Políticas Públicas Inclusivas para as pessoas com deficiência”, o evento reuniu mais de 120 pessoas, entre lideranças governamentais, conselheiros de direitos, movimentos sociais e representantes da sociedade civil e foi ministrado no auditório do Ministério Público, em Santa Catarina.
A mesa de debate foi composta pela subsecretária de políticas públicas para pessoa com deficiência, Tânia Loyola; gestora de projetos do Movimento de Mulheres e articuladora do Fórum, Marisa Chaves, presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Ana Mantuano; além de Kátia Vasques, presidente da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Rio de Janeiro (FEBIEX/RJ).
“O nosso maior desafio para garantir a efetivação de políticas públicas para a pessoa com deficiência é orçamentário, o financiamento é muito pouco para as ações que a demanda apresenta. Reuniões como a de hoje proporcionam a união e a possibilidade da informação estar fluindo, que é grande problemática que viemos enfrentando em relação a execução da própria política. O tema deste fórum é um assunto sempre muito importante de estarmos discutindo, até porque a partir da discussão que fazemos uma reavaliação desta política e a nossa troca hoje foi muito produtiva”, afirmou Kátia Vasques.
Para Ana Montuano, o Fórum foi a oportunidade de levar a experiência com o projeto da FIA voltado para jovens com deficiência. “Foi um momento enriquecedor, de troca de experiências e de poder trazer para São Gonçalo um pouco do nosso trabalho e vivência no Estado do Rio de Janeiro, com destaque para o programa que a FIA tem voltado para criança e adolescente com deficiência e assim poder contribuir um pouco com o município nesta temática”, explicou Ana.
A chefe de gabinete de São Gonçalo, Eliane Gabriel, também esteve presente na reunião. Além de elogiar o trabalho realizado pela rede de assistência do município, ela recebeu propostas como a melhoria da fiscalização do comércio local para que possam emitir notas fiscais e serem incentivados a aumentar a arrecadação municipal tendo em vista que esses recursos irão financiar as políticas sociais inclusivas para as pessoas com deficiência. Além disso, Eliane se comprometeu a levar para o prefeito José Luiz Nanci a reivindicação para fazer uma lei para a criação do Fórum Interconselhos de Direito com apoio e respaldo legal, deixando de ser somente uma articulação informal, para se tornar formal.
“Os profissionais da rede assistência do município realizam um trabalho maravilhoso e é preciso que essas equipes técnicas se mantenham sempre capacitadas para oferecer o melhor atendimento para essa parcela da nossa população. Vamos nos reunir com a secretária da SEMIMD, Marta Maria Figueiredo, para juntas pensarmos e articularmos formas de capacitar as instituições para que o acolhimento e atendimento para os usuários fluem melhor”, afirmou Eliane.
A subsecretária da pessoa com deficiência, Tânia Loyola, alertou sobre o papel da sociedade na inclusão das pessoas com deficiência. “Precisamos colocar em prática tudo o que aprendemos e aprimoramos aqui, neste encontro de hoje. Não vale sair daqui apenas com um certificado na mão, sem começar a mudar em casa e no dia a dia. Espero que a nossa sociedade esteja cada vez mais informada, menos preconceituosa e promovendo a inserção social das pessoas com deficiência”, declarou Tânia.
