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No último dia 25 de outubro, a OAB-RJ instalou a Comissão de Defesa dos Direitos dos Clubes Sociais e Esportivos. O novo grupo temático será presidido por Fernando Tinoco, que é Presidente do Clube Central e da Associação de Clubes de Niterói, tendo como Vice-Presidente o Dr. Fernando Guedes, ex-presidente da OAB Niterói e do Clube Português de Niterói.
O evento contou com a participação de dirigentes dos grandes clubes de Niterói e também do vice-presidente jurídico e geral do Clube de Regatas do Flamengo, Rodrigo Dunshee.
“É muito proveitoso que se crie essa comissão porque, diante da minha experiência de 30 anos de atuação no Flamengo, vejo que muitas conquistas podem ser obtidas na área jurídica. A unidade que os clubes possuem em Niterói precisa servir de exemplo para os clubes do Rio, na busca de direitos que precisam ser efetivados. O debate jurídico promovido pela OABRJ sobre todos os direitos que envolvem os clubes será certamente um ganho para todas as agremiações.”, disse o advogado Rodrigo Dunshee, que recebeu uma Moção de Aplausos da OABRJ.
O Presidente Fernando Tinoco deu posse a todos os membros presentes e ressaltou a importância do debate jurídico acerca da legislação que abarca os clubes. Desde a legislação urbanística que pode afetar essas agremiações, às diversas questões tributárias e fiscais, envolvendo a isenção ou não de algumas taxas e impostos, a relação com a legislação relacionada às posturas municipais, bem como direitos trabalhistas, compromissos sociais, relações institucionais e público-privadas, são apenas algumas das pautas que a Comissão irá abordar de forma coletiva neste novo espaço.
Ao final do evento, Tinoco passou às mãos de Rodrigo Dunshee uma Moção de Aplausos, destacando o excelente trabalho realizado pelo advogado e dirigente do Flamengo, na gestão social e esportiva.
“O Flamengo é hoje um exemplo para todos nós. Independente de torcida, de paixão, é preciso reconhecer que o Flamengo é um exemplo de boa gestão. Além de ter se tornado um dos clubes que mais lucram no mundo, o Flamengo hoje, para além da parte esportiva, é um clube que voltou a valorizar sua sede, com espaços modernos, gastronomia e atividades infantis, reforçando laços entre seus associados e contribuindo para a cultura e o lazer da cidade.”, finalizou Fernando Tinoco.
Fonte: Raquel Morais
