Auditores Fiscais vistoriaram mais de 150 transportadoras do produto
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) está realizando a Operação Caça-Fantasmas III, para fiscalizar o setor de combustíveis. A ação tem o objetivo de desarticular possíveis esquemas de armazenamento e distribuição de combustíveis que ingressaram de maneira irregular no Estado do Rio. Foram identificadas mais de 150 empresas suspeitas de atividades ilícitas localizadas em São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e Tanguá. Por meio das vistorias dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, será possível comprovar ou não se os contribuintes estão armazenando e distribuindo combustíveis sem recolhimento de ICMS ou com pagamento do imposto em menor valor do que o devido. Nesta etapa, serão fiscalizadas empresas que têm baixa arrecadação e cuja Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) permite o transporte rodoviário de produtos perigosos, caso dos combustíveis. “Um dos primeiros pontos a ser verificado é a confirmação quanto à real existência dos contribuintes. No caso de a empresa estar em funcionamento, vamos checar a existência de caminhões-tanque de combustível no pátio da transportadora ou mesmo a existência de tanques para armazenagem de combustíveis. Algumas transportadoras podem estar efetuando atividades paralelas de abastecimento de caminhões numa espécie de ‘serviço casado’, ou seja, o caminhoneiro autônomo só consegue ser prestador de serviço se abastecer o caminhão junto ao transportador contratante. A suspensão e o consequente cancelamento das inscrições estaduais de empresas ‘laranjas’ são importantes para o combate à sonegação fiscal”, explicou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras. Com a operação Caça-Fantasmas III, chega a 22 o número de ações realizadas em 2020 pela Receita Estadual para o combate à sonegação.
