Foto/Divulgação: Octacílio Barbosa
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (28/11), o Projeto de Lei 351/19, de autoria do deputado Brazão (União), que cria o Projeto Grafite no Estado do Rio, com o objetivo de disciplinar a arte de grafitar em espaços públicos estaduais. O projeto também visa a implementar políticas educacionais e culturais para inibir a prática de pichações que criam no ambiente urbano a poluição visual. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
“Grafitagem é arte e o projeto pretende modificar a imagem do nosso estado. Essa prática é comum em países da Europa e se configura como atração turística importante”, justificou Brazão.
No encerramento de cada ano letivo, as Secretarias de Estado de Educação e de Cultura e Economia Criativa deverão realizar concurso que escolherá a melhor arte de grafite exibidas em todo o estado, através de comissão julgadora formada por alunos da rede pública de ensino, professores da rede pública, artistas plásticos, urbanistas, paisagistas e arquitetos. As obras permanecerão nos locais públicos estaduais, cabendo ao Poder Público a preservação e proteção das respectivas obras.
