Posse dos desembargadores, Peterson Barroso Simão e Claudio de Mello Tavares. Foto/Divulgação
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (26), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Peterson Barroso Simão foi eleito por aclamação e tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
“A nossa missão no TRE-RJ é trabalhar por eleições com lisura, um evento popular de paz, com resultados corretos que venham a eleger representantes que cumpram as leis eleitorais”, declarou o novo presidente da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Peterson Barroso Simão.
O magistrado reforçou que “o voto não pode ser objeto de negócio ou imposição ilegal” e anunciou a intenção de visitar as zonas eleitorais do estado para ouvir servidores e magistrados e “aperfeiçoar as eleições do futuro”. O novo presidente do TRE-RJ destacou a importância de uma Justiça Eleitoral “forte, atuante e fiscalizadora, cujos atos são emitidos e executados com celeridade para garantir a democracia”.
Na solenidade, o desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse como membro do TRE-RJ e assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. O magistrado reiterou o compromisso institucional com a democracia, a justiça e o cidadão, e garantiu uma atuação contundente contra a influência do crime organizado.
“Defenderemos com rigor o direito do povo de escolher seus representantes sem que forças paralelas interfiram na sua decisão. Nem o tráfico, nem a milícia, nem qualquer forma de organização criminosa obscura pode e deve sequestrar a vontade do cidadão. O voto pertence ao eleitor e somente a ele”, declarou o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
Em nome da Corte Eleitoral fluminense, o desembargador eleitoral Ricardo Perlingeiro destacou a trajetória dos empossados. “O passado nos dá um norte seguro para o futuro e, se há algo que podemos afirmar com convicção, é que a responsabilidade, a prudência e a coragem que sempre marcaram as trajetórias dos empossados garantirão que essa gestão siga firme no compromisso com a independência, a segurança jurídica e o respeito à soberania popular”.
Também discursaram a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, o advogado Eduardo Damian Duarte e o primeiro vice-presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Ricardo Alberto Pereira.
Autoridades presentes
Além dos membros titulares e substitutos da Corte Eleitoral fluminense, estiveram presentes na cerimônia autoridades como os ministros do STJ Messod Azulay Neto e Antônio Saldanha Palheiro; os ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Henrique Figueira, Elton Leme, João Ziraldo Maia, Cláudio dell´Orto, Carlos Santos Oliveira, Letícia Sardas e Luiz Zveiter; o presidente do TRF2, Guilherme Calmon, e a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio; .
Também estiveram presentes o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione; o secretário municipal de Governo do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz; a 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputada estadual Tia Ju; o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abraão e o comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional, major-brigadeiro do ar Rodrigo Fernandes Santos.
A cerimônia de eleição e posse pode ser acessada no canal TV TRE-RJ no YouTube.
Desembargador Peterson Barroso Simão
O desembargador Peterson Barroso Simão formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Antes de entrar para a magistratura estadual, foi defensor público do estado do Rio de Janeiro por dez anos, além de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itaboraí de 1986 a 1987.
Como juiz de Direito, atuou nas comarcas de Petrópolis, Nilópolis, Cachoeiras de Macacu, Resende, Teresópolis e Niterói. Por dois mandatos foi presidente da primeira regional da Amaerj e fez parte, como membro, da diretoria da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Desde maio de 2022 é presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB).
Na Justiça Eleitoral, foi juiz titular das antigas 114ª ZE e 142ª ZE, atualmente 71ª ZE e 72ª ZE, ambas em Niterói. De dezembro de 2023 até março de 2025, foi o vice-presidente e corregedor regional eleitoral dessa Justiça especializada fluminense. Autor de livros e de diversos textos em jornais e na Revista Justiça & Cidadania, o magistrado é membro da Academia Fluminense de Letras.
Desembargador Claudio de Mello Tavares
O desembargador Claudio de Mello Tavares é bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Em 1998, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre 2004 e 2005 foi conselheiro da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
O magistrado atuou como corregedor-geral da Justiça no biênio de 2017-2018 e foi o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2019-2020.
É membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e autor do livro “Da União Livre à União Estável – Aspectos do Concubinato”, publicado em 2017, e do livro “Impeachment de Governador de Estado: a formação do Tribunal Misto”, de 2024, em coautoria com o juiz Fábio Ribeiro Porto.
Fonte: TRE
