O Deputado Federal Pedro Augusto (PSD/RJ) protocolou na câmara dos Deputados, um projeto de lei, (PL 2416/2021), que visa garantir a entrada gratuita de idosos com poucos recursos financeiros e portadores de doença crônica nos cinemas, teatros, e estabelecimentos que promovam eventos artísticos e culturais e pontos turísticos.
Segundo o Deputado Pedro Augusto, “Devemos levar em consideração o agravamento da situação dos idosos enfermos, pois, além de não reunirem condições financeiras para acesso a um evento cultural, ficam restritos a comprar medicamentos para sua subsistência, comprometendo grande parte de sua aposentadoria ou proventos, e por isso, impossibilitados de exercerem o seu direito ao lazer inerente a qualquer cidadão”. Atualmente, os idosos têm direito a 50% de desconto no pagamento de entrada em espetáculos e eventos culturais.