DEPUTADO COBRA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA AMPLIAR ATENDIMENTOS ÀS VITIMAS DE DEPRESSÃO NA PANDEMIA

Proposta de contratação de profissionais de saúde mental foi sancionada em junho, mas governo ainda não regulamentou

Embora pesquisa do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio (Uerj) tenha apontado que os casos de depressão praticamente dobraram durante o período de isolamento social por conta da covid-19, o governo no Estado ainda não regulamentou a Lei 8862/2020, que trata da contratação emergencial de profissionais de saúde mental. Autor da proposta, o deputado Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) enviou um ofício cobrando do governador Wilson Witzel (PSC) a aplicação da medida sancionada em 3 de junho.

A lei autoriza a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, em caráter emergencial, para garantir atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. A admissão dos profissionais, dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, pode ser feita por seis meses e prorrogada por mais seis. Cabe à pasta definir a quantidade de profissionais, meios e unidades de saúdes que vão oferecer o atendimento a adultos, crianças e idosos, que também poderá ser feito à distância.

“O que tivemos, até agora, foi a sanção no Diário Oficial. Mas, na prática, não vimos nenhuma movimentação para que essa ampliação de atendimento ocorra. A cobrança é válida para que, com a retomada das atividades, a lei não caia no esquecimento. O dano na saúde mental de milhares de pessoas já foi causado e elas precisam de apoio do Estado”, afirma Paulo Teixeira.

Além do ofício ao governador, o parlamentar enviou um requerimento de informações à Secretaria de Saúde questionando se houve algum processo de contratação, quantos profissionais foram admitidos em cada categoria, quantos atendimentos passaram a ser feitos depois da sanção da lei e de que forma as vítimas de depressão estão sendo assistidas. A pasta tem até 30 dias para responder oficialmente.

“É urgente ampliar o atendimento psicológico porque a quarentena forçou uma mudança de hábitos muito brusca para algumas pessoas, sem falar dos problemas financeiros que também afetaram a saúde mental. São inúmeros os motivos que justificam a implementação da lei e tenho certeza que o governador estará sensível a mais essa necessidade da população”, completa o deputado.