COMISSÃO DE CULTURA DA ALERJ REALIZA DEBATE SOBRE LEI PAULO GUSTAVO EM SÃO GONÇALO

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai realizar a terceira audiência pública para debater a Lei Paulo Gustavo na Região Leste Fluminense. A reunião será às 18h, no auditório da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), campus de São Gonçalo.

O objetivo da audiência é tirar as dúvidas e debater questões referentes à Lei Paulo Gustavo, os desdobramentos e impactos para o setor cultural e para os trabalhadores. Segundo a presidente da Comissão, deputada Verônica Lima (PT), o encontro visa a promover a democratização do debate e das informações sobre essa política para o setor.

“O que estamos vendo é o retorno e a revitalização da cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo é a maior política de repasse direto para o setor cultural na história do nosso país, com um aporte total de R$3,8 bilhões. E, desse montante, o Rio de Janeiro vai receber R$ 271 milhões”, pontuou Verônica.

O que diz a Lei

A Lei Paulo Gustavo estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.

O repasse será de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e diminuir os efeitos da pandemia sobre o setor cultural, que foi um dos mais afetados.

Serviço:

Audiência pública da Comissão de Cultura

Tema: A Lei Paulo Gustavo

Data: Quinta-feira (17/08)

Horário: às 18h

Local: UERJ-FFP

Endereço: Rua Francisco Portela, 1470 – Patronato, São Gonçalo, Rio de Janeiro