Foto/Divulgação: Julia Passos
O deputado Arthur Monteiro (Pode), que retornou à Casa após período em que exerceu a função de secretário estadual, foi reconduzido à presidência do colegiado.
A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), elegeu, por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira (14/08), o deputado Arthur Monteiro (Pode) ao cargo de presidente do colegiado. O parlamentar reassume o posto, após um período à frente da Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab), e entra no lugar do deputado Tande Vieira (PP).
Arthur Monteiro enfatizou a relevância das questões que serão abordadas pelo colegiado. “Temos muitas pautas importantes, e vamos nos debruçar sobre questões cruciais como a reforma tributária, o ICMS e a sua relação com a saúde pública e o investimento em educação. Estaremos focados nessas áreas para promover avanços significativos para o Rio de Janeiro”, afirmou.
A Comissão
Essa Comissão trata dos assuntos referentes à tributação, arrecadação e fiscalização dos tributos estaduais. Cabe ao colegiado solicitar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promova inspeções e auditorias na arrecadação de tributos estaduais; efetuar a tomada de contas do governador; opinar sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais; entre outras competências.
O colegiado conta com os seguintes membros: deputados Luiz Paulo (PSD), Giselle Monteiro (PL), Fred Pacheco (PMN), Filipe Soares (União), Célia Jordão (PL) e Andre Corrêa (PP).
Fonte: Alerj
