COMISSÃO DA ALERJ APRESENTARÁ PROJETO DE LEI PARA CRIAR CAMPANHA CONTRA A PIRATARIA

A ideia de elaborar o PL foi proposta pelo deputado Luiz Cláudio Ribeiro (PSD), integrante da Comissão. O parlamentar defendeu que haja uma campanha permanente de conscientização contra a pirataria porque esse mercado financia o crime organizado. “Esta é uma pauta impopular porque boa parte da população não entende que a pirataria é um crime. Uma pesquisa da Fecomércio apontou que 20% da população consome produtos pirateados. Tenho certeza de que, através desta Comissão, a gente vai combater esse problema”, destacou o deputado.

Além de aceitar a sugestão para propor o PL da conscientização, Filippe Poubel afirmou que serão realizadas fiscalizações conjuntas, entre a Comissão e órgãos estaduais, a fim de reprimir a venda de produtos falsificados. “Precisamos mostrar à população o dano que um produto pirateado pode causar à saúde das pessoas. Há casos de crianças asfixiadas e feridas devido ao uso de brinquedos falsificados. As pessoas só compram porque existe quem produz esses itens, por isso vamos realizar fiscalizações. Além do perigo ao consumidor, esses produtos não são tributados, causando prejuízo à Fazenda Estadual”, comentou o presidente da Comissão.

Bebidas falsificadas

Segundo o delegado Pedro Brasil, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), 90% das bebidas destiladas comercializadas em casas noturnas do Rio de Janeiro são falsificadas. O policial explicou que a delegacia já identificou, em diferentes ações, diversos tipos de produtos falsificados, tais como roupas, brinquedos, peças automotivas, cilindros de gás natural veicular (GNV) e até mesmo medicamentos destinados ao tratamento de câncer. “Os falsificadores compram de catadores as garrafas vazias e envasam, trazendo perigo à saúde pública. Há ainda cosméticos, charutos e outros produtos. É assustador”, afirmou Brasil.