Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo a Lei 10.755/25, aprovada pela...
Política
Na próxima segunda-feira, titular do Meio Ambiente e Mudança do Clima abordará a retomada...
Creches e hotéis para animais de estimação serão obrigados a instalarem câmeras de monitoramento...
Em reunião da CCJ, Procuradoria-Geral do Estado admite revogar enunciado sobre inconstitucionalidades de leis...
O ingresso e a permanência de pessoas com doença celíaca portando alimentos para consumo...
Em audiência pública, a Comissão do Cumpra-se cobrou o cumprimento da lei que garante...
Mulheres em estado de climatério ou pós-climatério agora terão atendimento especializado nos postos de...
A convenção de condomínios não pode impedir a criação e a guarda de animais...
Os cidadãos fluminenses poderão utilizar vestimentas ou acessórios relacionados à crença ou religião nas...