As companhias aéreas terão que permitir o transporte de animal de assistência emocional e...
Política
Restaurantes populares, unidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e organizações da...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
Pela legislação atual, OSS deveriam ser extintas no Estado do Rio em 31 de...
O Fórum Permanente de Diálogo com as Mulheres Negras da Assembleia Legislativa do Estado...
Os dados foram divulgados pela Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos e debatidos durante audiência...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio...
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta...
A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa...