Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prestaram homenagem...
Política
Corte entendeu que o político encontra-se inelegível devido à condenação por violência política de...
As mulheres grávidas que abortarem ou cujo parto resultar em morte perinatal, atendidas em...
As bibliotecas públicas do Estado do Rio poderão oferecer em braile pelo menos um...
As bancas organizadoras de concursos públicos estão obrigadas a atribuírem para todos os candidatos...
A pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir, ainda que gratuitamente,...
A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores está proibida em pátios de...
Multidão caminhou da Câmara de vereadores até a Praça Arariboia pedindo união para barrar...
Pessoas que doarem sangue, medula óssea, tecidos musculoesqueléticos e órgãos duplos terão isenção do...