Os crimes praticados contra as pessoas com deficiência poderão passar a ser atribuição da...
Política
Os presos que prestam trabalho remunerado através de contratos firmados pelo Governo Estado poderão...
O Governo do Estado poderá ter que estimular a implantação de paineis solares para...
A abertura contou também com o lançamento de livro digital “Ancestralidades Cariocas – Arqueologia...
Colegiado da Assembleia quer analisar se procedem os parâmetros utilizados para os cálculos desse...
A Bienal do Livro pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
Projeto altera o regime interno, fixando nesse dia o início da Ordem do Dia...
Gestantes atendidas nas unidades de saúde da rede pública estadual deverão ter o direito...