A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) poderá passar a ter poder de polícia...
Política
As edições do Diário Oficial do Estado do Rio podem ser disponibilizadas ao público...
O Programa “Saúde do Pé do Diabético” – Lei 6.751/14 – poderá ser complementado....
O Estado do Rio terá o programa “Empresa Responsável, Empregado Saudável” com objetivo de...
O Governo do Estado poderá ter que estimular a implantação de painéis solares para...
Eventos artísticos de qualquer natureza implementados exclusivamente para comemorar a realização de obras públicas...
O Programa Estadual de Formação de Atletas do Breaking Olímpico pode ser instituído no...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
APÓS ARTICULAÇÃO NA CÂMARA, CLÁUDIO CASTRO CELEBRA APROVAÇÃO DA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS
Governador atuou intensamente para o projeto ser votado. Projeto, que ajudará o RJ a...