As pessoas com deficiência mental, intelectual, sensorial, com transtorno do espectro autista (TEA), com...
Política
O afastamento arbitrário de crianças de suas mães pode ser proibido no Estado do...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (25/03),...
O Programa de Conscientização, Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma pode ser...
As concessionárias de transporte público coletivo intermunicipal estão obrigadas a instalar adesivos de sinalização...
O Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de promover cursos de capacitação para...
Os mercados e estabelecimentos similares do Estado do Rio deverão disponibilizar local separado para...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
O objetivo é promover a redução da vulnerabilidade de moradias localizadas em áreas suscetíveis...