As bibliotecas públicas do Estado do Rio poderão oferecer em braile pelo menos um...
Política
As bancas organizadoras de concursos públicos estão obrigadas a atribuírem para todos os candidatos...
A pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir, ainda que gratuitamente,...
A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores está proibida em pátios de...
Multidão caminhou da Câmara de vereadores até a Praça Arariboia pedindo união para barrar...
Pessoas que doarem sangue, medula óssea, tecidos musculoesqueléticos e órgãos duplos terão isenção do...
Faltando 3 dias para eleição Isaac Ricalde candidato a vereador, da Federação Brasil da Esperança (FE...
Os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, bem como os meios de transporte...
Empresas de grande porte, ou seja, que tenham mais de cem funcionários, poderão oferecer,...