A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (20/05),...
Política
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (20/05),...
O Governo do Estado poderá instituir o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Incentivo às...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio...
A rede pública estadual de ensino contará com atividades pedagógicas, eventos e palestras, para...
As unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar medidas para garantir condições de...
As multas aplicadas pela Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a destacar a data...
Tramita na Casa projeto de lei para o enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa...
Presidente participou, ao lado de ministros de Agricultura da União Africana, do II Diálogo...