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Política
As concessionárias de transporte público coletivo intermunicipal podem ser obrigadas a instalarem adesivos de...
As atletas gestantes e puérperas receberão regularmente as parcelas mensais do Bolsa-Atleta estadual durante...
O Programa de Conscientização, Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma pode ser...
Os fornecedores de bens de consumo duráveis deverão entregar um novo produto diretamente no...
O Estado do Rio terá que aderir ao Compromisso Nacional de Criança Alfabetizada, nos...
As operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer aos clientes da modalidade conhecida como...
O Governo do Estado pode ser autorizado a doar sete imóveis de seu patrimônio...
Objetivo é garantir maior competitividade aos produtores fluminenses. As operações internas e interestaduais com...