As instituições estaduais não poderão afastar arbitrariamente crianças de suas mães, não devendo ser...
Política
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) será obrigado a disponibilizar aos...
O Programa Pontos de Inovação Sustentável será criado no Estado do Rio, para buscar...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, é o novo presidente da Frente...
Divulgada no Diário Oficial da União, iniciativa propõe ações para enfrentar desigualdades no mundo...
Condecoração integra as ações que marcam o centenário de falecimento da também educadora e...
O Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua será instituído no Estado...
Todas as unidades de saúde e parques florestais ou ambientais sob gestão estadual serão...
A Lei 10.721/25, que cria a campanha “Pet Seguro” para prevenir acidentes envolvendo motoristas...