O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá substituir uma série de outros...
Geral
Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/06), que criminaliza a violência...
Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam hoje (8) o...
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (08/03), uma personagem...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nessa quinta-feira (28), a...
Além de distribuir 130 milhões de preservativos e 9,9 milhões de sachês de gel...
Os policiais civis e militares poderão ser recompensados pelo Disque-Denúncia quando efetuarem prisão ou...
Novo sistema dá maior agilidade e comodidade para cidadão que não precisa mais vir...
Uma policial militar foi presa em flagrante ao tentar facilitar a entrada de cerveja,...