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Por conta do recesso, estavam suspensas somente as sessões, as atividades legislativas, como reuniões das comissões, sessões ordinárias e extraordinárias, tramitação de projetos, requerimentos e moções. Nesse período, o trabalho administrativo executado pelos servidores e assessores foi mantido. Da mesma forma, o trabalho dos parlamentares, os recebimentos de demandas dos munícipes pelos gabinetes seguiram como atendimentos para os cidadãos, na Coordenadoria de Defesa do Consumidor e da Ouvidoria.
Nas pautas das sessões, os vereadores debatem sobre as demandas municipais, votam projetos de lei, emendas, moções, decretos legislativos, resoluções, leis complementares, dentre outras atividades. Além da opção de indicar ao Poder Executivo possíveis medidas para as demandas apresentadas, requerimentos solicitando providências para obras, serviços ou benefícios de interesse dos bairros.
Importante ressaltar ao cidadão gonçalense que o Poder Legislativo disponibiliza no site da Câmara Municipal todas as matérias e proposições, atas das sessões e demais atividades que estão sendo realizadas pela Câmara Municipal, bem como o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município, além do acesso ao Portal da Transparência com detalhamento de todas as receitas e despesas efetuadas.
Também é o espaço em que os vereadores expressam manifestações sobre os temas que quiserem. Lembrando que as sessões são realizadas todas as terças, quartas e quintas-feiras a partir das 17h. Vale a pena acompanhar e conferir a atuação dos vereadores. Para o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, o vereador Lecinho (MDB), a expectativa é positiva, de um semestre de muito trabalho e da retomada do desenvolvimento de São Gonçalo. Segundo ele, o clima está muito harmônico com o Poder Executivo.
“O Legislativo está empenhado e a expectativa é positiva. Será mais um ano de muito trabalho em prol da sociedade gonçalense. Estou muito esperançoso que vamos superar os problemas. Eu gostaria de aproveitar a oportunidade de convidar a cada gonçalense que acompanha as sessões da Câmara ou presencialmente, ou através da internet. É importante a participação de todos”, comentou o chefe do Poder Legislativo municipal.
Legislativo retoma três sessões por semana
Com a diminuição dos casos de covid-19, o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, o vereador Lecinho (MDB), publicou um ato n.° 002/23 da Mesa Diretora do Diário Oficial que revoga o ao ato n.° 001/2022 e retorna a realização das sessões plenárias para três vezes por semana, de terça-feira à quinta-feira, às 17h.
De acordo com o texto, o Poder Legislativo reunirá-se, ordinariamente, em dois períodos de sessões: de quinze de fevereiro a trinta de junho, e de primeiro de agosto a quinze de dezembro. Podendo assim, os parlamentares atenderem melhor a demanda da população gonçalense, com indicações legislativas, projetos de leis e resoluções, mensagens urgentes, logo, contribuindo sempre para uma melhor São Gonçalo.
Em fevereiro de 2022, o ato da Mesa Diretora n.° 1/22, alterava o caput do art.105 do Regimento interno e passou a definir as reuniões ordinárias como presenciais, novamente e sendo realizadas apenas nas terças-feiras e quartas-feiras. Considerando a pandemia de covid, da nova variante ômicron, e também a necessidade de reduzir a frequência de realização de sessões para evitar aglomeração de pessoas nas dependências do Palácio 22 de Setembro.
