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O repasse será entregue à Liga Gonçalense de Escolas de Samba e Blocos, mediante comprovação de seu regular exercício, com a efetiva apresentação do Plano de Aplicação e Plano de Trabalho. A subvenção será utilizada pelo LIGESB da seguinte forma: R$ 40.000,00 MIL para as despesas organizacionais da LIGA; R$ 240.000,00, divididos igualmente entre as dezesseis escolas vinculadas a LIGESB.
Os recursos deverão ser utilizados para pré-produção, preparação, produção, execução e divulgação das apresentações das escolas de samba nos bairros aonde ocorrerão às festividades de Carnaval 2023. A Liga fica obrigada a prestar contas do repasse, no prazo de 60 dias, a contar da data do término das festividades carnavalescas de 2023, conforme previsto na Lei n.º 13.019/2014.
Na justificativa, o carnaval é festa integrante da mais tradição sociais do país, a cuja cultura se acha definitivamente incorporada, sendo natural e até necessário que mereça o apoio e o subsídio do lado governamental. Seguindo a orientação do Tribunal de Contas, a concessão de subvenção depende de lei autorizativa. A referida encontra-se prevista no orçamento municipal de 2023.
O chefe do Poder Legislativo, o vereador Lecinho (MDB), deu as boas-vindas as novas parlamentares empossadas: Patrícia Silva (Cidadania) e Janilce Magalhães (PSOL), que participaram hoje da primeira sessão de ambos os mandados. “Quero saudar aqui a todos os representantes de escolas de samba, blocos, que se encontram aqui hoje. O Carnaval de São Gonçalo deve, sim, e ser valorizado. Vocês estando aqui presentes demonstram que querem essa mudança e esse benefício as festividades carnavalescas. Parabenizar o prefeito pela excelente medida, sempre lembrando dos direitos e deveres ao qual ele deve cumprir. Eu peço imensamente aos representantes da Liga e das escolas que se atentem a prestação de contar, para que assim possamos continuar beneficiando ao Carnaval da Cidade”, finalizou o presidente da Câmara.
Presente da sessão extraordinária, o presidente da Liga Gonçalense de Escolas de Samba e Blocos (LIGESB), Ubiratan Rodrigues, disse que por um tempo sem os recursos do governo e a instituição não tinha como fazer nada. “Foi proposto pela secretaria de Cultura que fizéssemos um desfile inicialmente e vindo então uma contraproposta. As agremiações recebessem uma ajuda de custo fazendo apresentações nos locais onde a prefeitura vai realizar o Carnaval. Nós, queremos agradecer ao empenho da secretária, a atenção do Prefeito Capitão Nelson com as nossas escolas e esperamos fazer uma grande apresentação pela cidade. Sobretudo, queremos trabalhar firme para que a prestação de contas seja correta e apresentada o mais rápido possível. Depois de todo esse tempo sem carnaval, queremos mostrar para nosso povo gonçalense que o carnaval é um evento essencial para nosso povo. Um trabalho realizado pela comunidade em prol da própria comunidade”, expressou o Bira, como é mais conhecido no município.
