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A Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizará, nesta quarta-feira (18/10), audiência pública para tratar do combate à comercialização, circulação e venda de produtos piratas no âmbito do Estado. A reunião acontecerá, às 11h, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do Legislativo fluminense, na Rua da Ajuda, nº 05, com transmissão ao vivo pelo Youtube Alerj Digital.
O presidente do colegiado, deputado Filippe Poubel (PL), afirmou que debater a falsificação de produtos é importante porque se trata de um tema ligado também à saúde da população. “São inúmeras denúncias de produtos falsificados e adulterados, desde comidas e bebidas, até mesmo medicamentos. É urgente discutirmos medidas para combater esse crime porque, em muitos casos, afeta diretamente a saúde das pessoas”, afirmou o parlamentar.
Foram convidados a participar da audiência o auditor fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leandro Moita Laboissiere; o subsecretário especial de Controle de Divisas, Eduardo Vaz Castelano; o auditor fiscal da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Claudio José Gomes Maio; o representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), André Oliveira; e o inte.
Fonte : ALERJ
