Secretaria de Turismo e Cultura tem encontro sobre implementação da lei em São Gonçalo
A Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, vai realizar, no próximo dia 19 de junho, uma audiência pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo, no Teatro Municipal de São Gonçalo.
O encontro será uma oportunidade para a classe artística da cidade conhecer a lei e entender como seus projetos artísticos podem ser viabilizados.
“Vamos realizar esse encontro em parceria para que possamos apresentar a Lei Paulo Gustavo e também ouvir a classe artística local, uma oitiva necessária antes do lançamento do edital para a lei aqui em São Gonçalo ”, disse a secretária de Turismo e Cultura, Júlia Sobreira.
A Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, tem objetivo de fomentar atividades e produtos culturais em estados, municípios e o Distrito Federal. Ela foi criada para incentivar a cultura e também garantir ações emergenciais, em especial demandas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor cultural nos últimos dois anos. A lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões em todo o Brasil.
Em São Gonçalo, a Lei Paulo Gustavo terá investimento de R$ 7,8 milhões, com 70% do montante destinado à produção audiovisual e 30% para demais artes.
Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo
Local: Teatro Municipal de São Gonçalo
Endereço: Rua Dr.Feliciano Sodré, 100, Centro.
Horário: 18h
Data: 19 de junho, segunda-feira