Com o retorno do deputado Sérgio Fernandes (PDT) à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), vai avançar a tramitação do projeto de lei 545/2019, que prevê a distribuição de ingressos de eventos esportivos e culturais para alunos e professores da rede pública de Educação de todo o estado.
De acordo com a proposta, empresas beneficiadas com incentivos fiscais por convênio de ICMS poderão disponibilizar tíquetes para os respectivos eventos, na proporção correspondente a 10% do valor total do benefício fiscal recebido.
“As empresas recebem incentivos fiscais, necessários para manter aquecida a cadeia produtiva da arte. Em contrapartida, doariam ingressos para que professores e alunos da rede pública participem dos eventos. É uma oportunidade ímpar para ambos, e uma forma de enriquecer a formação das crianças e jovens”, defende Sérgio Fernandes.
A distribuição dos ingressos deverá seguir a proporção de 70% para os estudantes da Secretaria de Educação e da Faetec e os outros 30% para profissionais da educação lotados nas escolas. Os ingressos, divididos entre as unidades, seriam entregues por sorteio entre os interessados.
O projeto de lei recebeu duas emendas e aguarda nova avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para agilizar o processo, o autor pedirá regime de urgência para a proposta entrar na pauta de votação o quanto antes.
