Foto/Divulgação: Julia Passos
O anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que debateu políticas públicas de incentivo ao aleitamento materno.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta terça-feira (06/08), em audiência pública, para debater políticas públicas de incentivo ao aleitamento materno. Durante a reunião, que aconteceu na sede do Parlamento, o colegiado anunciou que será implementada na Casa Legislativa uma sala de apoio para que as servidoras lactantes possam amamentar, além de receberem atendimento de profissionais especializadas.
Apesar dos benefícios amplamente reconhecidos, a Comissão ressaltou que os índices de amamentação continuam aquém do ideal em muitas regiões. Conforme o Relatório Global de Aleitamento Materno da OMS de 2023, apresentado na audiência, apenas 45% dos bebês menores de seis meses são alimentados exclusivamente com leite materno no Brasil, o que está longe da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.
Outros encaminhamentos foram anunciados pelo colegiado a partir do debate. São eles: a elaboração de material didático e informativo com objetivo de capacitar profissionais de saúde a difundir conhecimentos relacionados ao aleitamento materno para a população em geral; recomendação da ampliação da oferta de bancos de leite humano e a garantia do aleitamento materno às mulheres em situação de privação de liberdade.
A audiência representa uma das ações da Alerj de promoção ao “Agosto Dourado”, mês de incentivo à amamentação, que foi instituído em 2021 no calendário oficial do Estado através da Lei 9398/2021 criada pela Assembleia. A cor dourada foi escolhida para simbolizar o padrão ouro de qualidade que o leite materno representa para a saúde infantil.
Presidente da Comissão, a deputada Renata Souza (Psol) ressaltou a importância do debate sobre esse tema para garantir o direito às mães de amamentarem seus filhos. “A nossa audiência serviu para múltiplas possibilidades, desde servir de informação a respeito do aleitamento materno a propor políticas públicas voltadas ao incentivo dessa prática, além de encarar as dificuldades e desafios que precisamos combater em todo o Estado para garantia desse direito”, pontuou a parlamentar.
Desafios e barreiras
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o aleitamento materno exclusivo é recomendado até os seis meses, que depois segue mantido juntamente com a introdução de outros alimentos, até os dois anos de idade. Essas recomendações são feitas visto que o leite materno é considerado o alimento mais completo e equilibrado para o bebê, oferecendo todos os nutrientes necessários para o seu crescimento e desenvolvimento saudável. Além disso, possui anticorpos que ajudam a proteger a criança contra infecções e doenças.
Para a representante da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN), Patrícia Lima, é preciso combater a defasagem que o país enfrenta em relação ao aleitamento materno e solucionar os desafios e barreiras que diversas mulheres enfrentam. “Muitas mães desejam amamentar, mas não conseguem por falta de apoio familiar e do ambiente de trabalho. A desigualdade social também escancara que as maiores vítimas desse impedimento são as mães mais vulneráveis. Por isso, para sanar essa defasagem, precisamos que toda a sociedade e o Estado se envolvam nesse debate”, destacou.
A solidariedade dos Bancos de Leite
O colegiado trouxe ainda para o debate a importância do desempenho dos Bancos de Leite. No Estado do Rio são 18 instituições que desempenham um papel crucial na coleta, processamento e distribuição de leite materno para recém-nascidos que necessitam deste recurso fundamental.
De acordo com índices apresentados na reunião pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), cerca de 10 mil recém-nascidos foram atendidos pelos bancos de leite em 2023. A instituição apresentou, ainda, dados que indicam que o Rio de Janeiro tem registrado aumento no número de doações, que já somam 15% a mais em comparação ao ano passado.
Segundo a coordenadora do Banco de Leite Humano do Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz, Daniele da Silva, esse crescimento é atribuído às campanhas de conscientização e ao aprimoramento das táticas de coleta e distribuição. “Os bancos de leite representam uma estratégia de segurança alimentar e nutricional para os recém-nascidos e uma casa de apoio para as mães que têm acesso a uma equipe disciplinar e podem ajudar no que for preciso”, explicou.
Também estiveram presentes na audiência, a doula Mariluce Nascimento; a superintendente de Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde, Halene Cristina Dias; a integrante do Projeto de Educação Popular em Sala de Espera Ambulatórios, Luana Rodrigues; e a vereadora Thais Ferreira (Psol).
Fonte: Alerj
