O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou, nesta terça-feira (22), o veto total do governador afastado, Wilson Witzel, ao projeto de lei 2265/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), para a contratação de seguro de vida para os profissionais da área de saúde e segurança pública durante a vigência do decreto de calamidade pública decorrente da Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.
Agora, se a lei não for promulgada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), dentro de 48 horas, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), a promulgará e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao primeiro vice-presidente, com publicação no Diário Oficial do Legislativo.
Estão incluídos no seguro de vida profissionais de saúde, policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores, agentes penitenciários e do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase).
“Ao derrubar o veto e promulgar a lei, a Alerj reconhece a vocação e profissionalismo dos trabalhadores da saúde e segurança pública. São homens e mulheres que estão colocando suas vidas em risco para cuidar e salvar a sociedade, especialmente nesse momento da pandemia do coronavírus”, justifica a deputada Rosane Felix. Assinam a coautoria os deputados Vandro Família (SDD) e Rodrigo Amorim (PSL).
