Foto/Divulgação: Octacílio Barbosa
Durante oitiva da Comissão de Saneamento Ambiental com presidência da Agência Reguladora, foram solicitados esclarecimentos sobre a falta de serviços de água e esgoto em municípios de Duque de Caxias, Miracema e Aperibé.
A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou oitiva com o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Rafael Carvalho, nesta terça-feira (20/08), para cobrar respostas sobre demandas que já haviam sido encaminhadas pelo colegiado sobre a ausência de serviços de água e esgoto no bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias e nos municípios de Miracema e Aperibé.
Durante a audiência, foi apresentada uma lista de ofícios encaminhados pela Comissão de Saneamento Ambiental com diversos problemas na execução do serviço de saneamento que não tiveram resolução.
À frente do colegiado, o deputado Jari Oliveira (PSB) frisou a responsabilidade da Agenersa e cobrou por melhorias no serviço. “A Agenersa, como órgão fiscalizador, tem a responsabilidade de acompanhar e monitorar os serviços prestados pelas concessionárias, com o objetivo de melhorar a qualidade do abastecimento de água e do tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro. No entanto, muitos municípios ainda enfrentam problemas graves de falta d’água. O propósito desta audiência foi pressionar a Agenersa, por meio de seu presidente, a tomar as medidas necessárias para que melhorem a qualidade dos serviços de saneamento no estado. A situação atual é insustentável”, pontuou.
Diante dos questionamentos, o presidente da Agenersa, Rafael Carvalho, se comprometeu com a Comissão de revisar os processos internos para aprimorar o serviço de fiscalização prestado pela agência. “Recebemos todas as solicitações e questionamentos com seriedade e o nosso objetivo é sempre aprimorar e melhorar o trabalho. A meta é atender não apenas à Comissão de Saneamento, mas a todos os órgãos que demandam os serviços da Agenersa”, afirmou.
Falta de Transparência
O colegiado também destacou a falta de transparência nas movimentações da Agenersa em relação aos ofícios enviados pela Comissão. Durante a reunião, o deputado Jari Oliveira mostrou um processo no sistema que registra 18 movimentos, mas nenhum despacho por parte da agência. Além disso, a Comissão informou que, dos pedidos atualmente em andamento processual com o órgão, apenas 22% receberam uma resposta.
“A Agenersa está levando, em média, 85 dias para responder aos ofícios da Comissão de Saneamento Ambiental. Apresentamos essa e outras questões ao presidente da agência e se não houver uma melhoria no serviço, não teremos outra opção senão encaminhar as demandas ao Ministério Público e exigir medidas em nome da população”, declarou Jari.
Também estiveram presentes na audiência outros representantes da Agência Reguladora: Michele Lopes de Farias Leite, ouvidora; Alexandre Marcelo Guedes Pereira, gerente da Câmara de Política Econômica e Tarifária; e Marcus Vinícius Barbosa, procurador-geral.
Fonte: Alerj
