Os eventos esportivos e culturais realizados com benefícios fiscais da Lei 8.266/18 deverão reservar 10% de vagas para contratação de jovens. É o que determina o projeto de lei 3103/2020, de autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (15/09). A proposta seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A medida valerá para jovens aprendizes, jovens que cumprem ou tenham cumprido medida socioeducativa e inscritos em projetos esportivos ou culturais das Secretarias de Estado de Cultura e de Esporte, Lazer e Juventude. Eles devem cumprir pelo menos um dos requisitos, como estar matriculado nos ensinos Fundamental ou Médio; ser de família cadastrada no Programa Bolsa Família; apresentar algum tipo de deficiência; estar em tratamento por uso de drogas ou integrar programa da Fundação da Infância e Adolescência em razão de ter sido vítimas de violência, exploração sexual ou situação de vulnerabilidade.
“Shows e eventos de grande porte, como por exemplo o Rio Open e a Liga Mundial de Surfe (WSL), podem perfeitamente incluir esses jovens entre os seus colaboradores. Mais do que gerar algum tipo de renda, vai proporcionar novas oportunidades, experiência e reforça o intuito de afastá-los da violência e criminalidade. Espero que seja sancionado, renda frutos e, em breve, transforme vidas”, afirmou o autor, Thiago Pampolha.
Do total das vagas reservadas, um mínimo de 20% deverá ser destinada aos jovens que cumprem ou tenham cumprido medida socioeducativa. Nas oportunidades destinadas aos inscritos em projetos esportivos ou culturais, deverá ser priorizada a contratação daqueles cujo projeto tenha pertinência temática com o evento realizado. Uma emenda também garantiu o benefício a atletas amadores vinculados a Federações.
O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos e a medida produzirá efeitos a partir de primeiro de janeiro de 2021.
Torcida
Atletas profissionais e coordenadores de projetos sociais já estão na torcida para que o projeto de lei seja sancionado. O ex-lutador Rogério Minotouro, que ensina artes marciais a 1.500 jovens de periferias, acredita que a proposta é uma grande ferramenta de inclusão social.
“Essa lei vai dar oportunidade desse jovem conhecer de perto e participar da organização de um grande evento. É uma iniciativa que tem grande poder de motivação na vida de jovens vulneráveis”, apoia o ex-lutador.
Coordenador do Projeto Educacional e Socioesportivo Craques do Amanhã, Felipe Soares, de 39 anos, faz coro e defende que, se sancionada, a lei vai auxiliar na difícil missão de inserir jovens carentes no mercado de trabalho.
“É uma proposta excelente. Dar oportunidade de trabalho a eles, nem que seja de poucos dias, é uma ferramenta de empoderamento. Ajuda a tirá-los da bolha em que vivem. Para nós, às vezes, é difícil encaminhá-los. Se essa lei for efetivada, vai dar muito certo e impactar muitas famílias”, elogia Soares, que atende 400 crianças e adolescentes nos bairros do Arsenal e Neves, em São Gonçalo.
