ALERJ ANALISA ISENÇÃO DE TAXAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA E EMPRESAS DEVIDO À PANDEMIA

Diante da crise financeira provocada pela pandemia da Covid-19, o deputado estadual Filippe Poubel (PSL) apresentou o Projeto de Lei 3021/2020 para reduzir, até 31 de dezembro de 2021, o valor da anuidade dos conselhos profissionais que regulamentam a atividade de educação física no Estado do Rio de Janeiro.

No projeto que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Filippe Poubel propõe isenção na taxa cobrada dos profissionais e empresas no ano de 2020, e redução de 50% relativo ao exercício de 2021 de pessoas físicas e jurídicas.

A proposta estabelece ainda que o conselho profissional crie um programa de recuperação fiscal (Refis), permitindo assim o pagamento e regularização das pendências financeiras das empresas.

O deputado Filippe Poubel justifica que o fechamento de escolas e academias no período da pandemia do novo coronavírus impacta negativamente o bolso dos profissionais que têm a educação física como fonte de renda.

“Escolas não reabriram, muitas academias ainda estão fechadas e aquelas que funcionam parcialmente tiveram cancelamentos de matrículas e estão com movimento abaixo do esperado. Então é justo isentar os profissionais da educação física de pagarem a anuidade esse ano, e para 2021 a taxa cobrada ser de 50%. Toda ajuda para auxiliar na recuperação financeira desses profissionais e empresas que cuidam da nossa saúde é importante”, explica o bolsonarista Filippe Poubel, que parabeniza a categoria pelo 1º de setembro, Dia do Professor de Educação Física.