AGORA É LEI: PROGRAMA “MINHA ESCOLA, NOSSA ESCOLA: APRENDENDO A PRESERVAR”

O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” pode ser instituído no Estado do Rio com objetivo de promover o engajamento dos alunos regularmente matriculados para o cuidado, a conservação e proteção do espaço físico escolar, gerando, assim, o sentimento de pertencimento dos discentes por sua escola. É o que prevê a Lei 10.379/24, da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador em exercício, Thiago Pampolha, e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (16/05).

Entre as ações previstas no programa, estão a realização de rodas de conversa para discutir os impactos negativos da depredação e vandalismo no ambiente escolar, a promoção de mutirões para decorar as salas de aula e espaços comuns, além da disponibilização de espaços para exposição de produções artísticas dos alunos.

“A manutenção de espaços aconchegantes contribui positivamente com fatores biológicos, físicos, psíquicos e sociais, que incidem no crescimento, desenvolvimento e capacidade produtiva dos alunos e do corpo docente”, declarou Tia Ju.

O projeto também prevê a participação ativa dos ex-alunos em debates sobre suas experiências na escola, visando resgatar memórias positivas e conscientizar sobre os danos causados pela prática de depredação.

O programa poderá ser de caráter permanente e poderá ser desenvolvido a critério da direção de cada unidade de ensino, preferencialmente, sob a coordenação do seu núcleo pedagógico.

Outro ponto do texto é a promoção de reuniões com os alunos e os pais ou responsáveis para discutir as necessidades do ambiente escolar e receber sugestões de como poderão se tornar mais atrativos para os estudantes, como iluminação adequada dos espaços, conforto térmico, adequação das áreas de recreação, bibliotecas, área verde, dentre outros.

A participação no programa dos alunos menores de dezoito anos será mediante autorização dos pais ou responsáveis legais.

Fonte: ALERJ