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O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” pode ser instituído no Estado do Rio com objetivo de promover o engajamento dos alunos regularmente matriculados para o cuidado, a conservação e proteção do espaço físico escolar, gerando, assim, o sentimento de pertencimento dos discentes por sua escola. É o que prevê a Lei 10.379/24, da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador em exercício, Thiago Pampolha, e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (16/05).
Entre as ações previstas no programa, estão a realização de rodas de conversa para discutir os impactos negativos da depredação e vandalismo no ambiente escolar, a promoção de mutirões para decorar as salas de aula e espaços comuns, além da disponibilização de espaços para exposição de produções artísticas dos alunos.
“A manutenção de espaços aconchegantes contribui positivamente com fatores biológicos, físicos, psíquicos e sociais, que incidem no crescimento, desenvolvimento e capacidade produtiva dos alunos e do corpo docente”, declarou Tia Ju.
O projeto também prevê a participação ativa dos ex-alunos em debates sobre suas experiências na escola, visando resgatar memórias positivas e conscientizar sobre os danos causados pela prática de depredação.
O programa poderá ser de caráter permanente e poderá ser desenvolvido a critério da direção de cada unidade de ensino, preferencialmente, sob a coordenação do seu núcleo pedagógico.
Outro ponto do texto é a promoção de reuniões com os alunos e os pais ou responsáveis para discutir as necessidades do ambiente escolar e receber sugestões de como poderão se tornar mais atrativos para os estudantes, como iluminação adequada dos espaços, conforto térmico, adequação das áreas de recreação, bibliotecas, área verde, dentre outros.
A participação no programa dos alunos menores de dezoito anos será mediante autorização dos pais ou responsáveis legais.
Fonte: ALERJ
