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O Programa Coluna Reta – que tem a finalidade de realizar o diagnóstico precoce, tratamento conservador e cirurgia da escoliose idiopática do adolescente – será implementado na rede de ensino público do Estado do Rio. A determinação é da Lei nº 10.009/23, de autoria do deputado Munir Neto (PSD), que foi sancionada com vetos parciais pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (04/05).
A escoliose é um desvio lateral rotacional da coluna que acomete cerca de 5% das crianças, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ocasionando limitações físicas e qualidade de vida delas. “A prevenção e o tratamento iniciais têm como foco principal evitar o procedimento cirúrgico, melhorando a qualidade de vida dos alunos. Além disso, diminui drasticamente os custos posteriores do estado com cirurgias e reduz as enormes filas e demandas nos hospitais públicos”, afirmou Munir.
O Executivo vetou artigos da lei relacionados à realização anual do exame de diagnóstico da escoliose, além do tratamento de fisioterapia e realização da cirurgia em casos necessários. Na justificativa, o Executivo afirmou que as normas violariam o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) vigente.
