AGORA É LEI: CRIADA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À GORDOFOBIA

A semana de conscientização e combate à gordofobia deverá ser lembrada anualmente durante a segunda semana do mês de setembro, com o objetivo dar visibilidade ao enfrentamento a esse tipo de preconceito que atinge a muitas pessoas.

A determinação é da Lei nº 10.020/23, de autoria dos deputados Dani Monteiro (Psol) e Chico Machado (SDD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição desta segunda-feira (22/05) do Diário Oficial.

O Poder Executivo poderá organizar palestras e seminários que tenham relação com a gordofobia, dentro das unidades de ensino do Estado do Rio de Janeiro. A semana está inserida no mês da campanha sobre esse preconceito, na qual o dia 10 de setembro foi escolhido como o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia no Rio de Janeiro.

Iniciativa surgiu no Parlamento Juvenil

A norma foi adaptada da proposta apresentada pelo estudante João Vitor Neves da Silva Bernardino, do município de Barra Mansa, na 13ª edição do Parlamento Juvenil, realizado em julho de 2022.

Dani Monteiro disse que essa lei tem a finalidade de provocar a reflexão sobre a estigmatização com os corpos. “É necessário intensificar a tolerância e o respeito aos direitos humanos, já que se está naturalizando um tratamento estigmatizado desde a infância com crianças, tendo continuidade na adolescência e fase adulta com pessoas acima do peso”.