Ação Integrada com População em Situação de Rua - Foto /Divulgação: Alex Ramos
Operação conjunta contou com diversos órgãos da gestão na acolhida e organização do espaço urbano
A manhã desta quarta-feira (24) reuniu mais de 50 funcionários de diversos setores da Prefeitura de Niterói em uma ação com o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) para oferecer acolhimento para as pessoas em situação de rua no Centro. A ação contou com equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), da Guarda Municipal, Coordenadoria de Ações Táticas (CAT) da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Saúde, da FeSaúde (grupo de Redução de Danos) e apoio operacional da NitTrans.
As equipes circularam no entorno da Praça São João e também atuaram nas proximidades do Caminho Niemeyer. Durante a operação, 12 pessoas foram abordadas, 2 pessoas aceitaram acolhimento institucional e 2 indicaram ter vontade de retornar à cidade de origem. Na tarde de ontem, 19 pessoas conversaram com as equipes da SMASES e do Consultório na Rua que estiveram na Praça da República, Praça do Barreto, Ponto Cem Reis, Praça São João e Caminho Niemeyer. Destes, dois se disseram moradores do município do Rio de Janeiro, cinco de outras partes do Estado (São Gonçalo, Caxias, Macaé e Saquarema), dois de outros Estados (Espirito Santo e Paraná) e um estrangeiro.
Durante as ações, as equipes recolheram os utensílios deixados nas calçadas, que foram embalados separadamente e levados para um depósito público. As pessoas em situação de rua podem solicitar a devolução na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária.
Na última semana, as equipes da Prefeitura intensificaram as ações de abordagem social especializada nos bairros de maior demanda como Centro e Icaraí. Foram 34 pessoas abordadas, 16 em Icaraí e 18 no Centro. Dez pessoas aceitaram o acolhimento e foram encaminhadas aos abrigos. Niterói conta atualmente com 70% de ocupação nas mais de 350 vagas de acolhimento na cidade.
A ação destes últimos dias cumpriu as determinações do Decreto 15.101/2023, publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (19), que institui diretrizes e protocolo de atuação do serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua em Niterói, que segue a Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com a norma, a ação foi divulgada anteriormente no site da Prefeitura, no link “Calendário de Ações de Zeladoria Urbana”.
O Serviço Especializado de Abordagem Social é contínuo e acontece rotineiramente no dia-a-dia dos agentes da Assistência Social, compostas por assistentes sociais e técnicos. As equipes fazem rondas nos locais de maior fluxo de pessoas em situação de rua com o objetivo de oferecer acolhida e os serviços socioassistenciais à população vulnerável que ficam por diversas regiões da cidade. A Secretaria atua de forma ininterrupta. Os técnicos da abordagem social fazem o cadastro para os benefícios socioassistenciais, verificam a necessidade de segunda via de documentação e também encaminham as pessoas para os centros de acolhimento municipais.
Rede de acolhimento
A Prefeitura de Niterói possui uma rede de atendimento que conta com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e cinco unidades de acolhimento (abrigos). Só no primeiro semestre, foram cerca de 38 mil atendimentos no Centro Pop, que é a porta de entrada para o atendimento à população em estado de vulnerabilidade social. Em média, foram 260 atendimentos por dia no local.
Além dos dormitórios, os abrigos da cidade oferecem quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), acompanhamento psicossocial, encaminhamento para rede de serviços e recambiamento. É fundamental que a pessoa aceite ir para um dos equipamentos oferecidos pelo governo municipal. É importante reforçar que a mesma pessoa pode ser abordada por diversas vezes pelos técnicos.
Além da abordagem social, os agentes oferecem serviços socioassistenciais, como atendimentos dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps); odontológicos; e de equipes de redução de danos, com trabalho junto a usuários de álcool, crack e outras drogas.
O Centro Pop é a porta de entrada para o atendimento à população em estado de vulnerabilidade social. De lá, as pessoas são encaminhadas para as unidades de acolhimento, onde recebem atendimento de assistentes sociais, psicólogos e orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda e documentação civil. O objetivo principal é construir com os acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinserção social. A organização desses serviços garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.
