Foto/Divulgação: Octacílio Barbosa
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (11/03), o Projeto de Lei 6.758/25, de autoria dos deputados Índia Armelau (PL) e Daniel Martins (União), que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
A norma terá como objetivo fomentar o acesso igualitário das mulheres à prática esportiva em todas as fases da vida, incluindo meninas, adolescentes, mulheres adultas, idosas e mulheres com deficiência. A proposta também prevê ações para valorizar a diversidade no esporte, combater estereótipos de gênero e incentivar a profissionalização feminina na área, além de ampliar a presença de mulheres em cargos de liderança esportiva.
Entre as medidas previstas estão a oferta de capacitação continuada para atletas, a ampliação da representatividade feminina em cargos técnicos e diretivos do esporte estadual e nacional e o aumento da presença de mulheres nas equipes de arbitragem. O texto também estabelece ações de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas atletas; a criação de estatísticas que permitam planejar e desenvolver políticas públicas reparatórias de injustiças; além da promoção da igualdade de gênero nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas no Estado, respeitando a autonomia das entidades esportivas.
A medida ainda garante incentivo à destinação de recursos de patrocínio ou apoio a projetos desportivos e paradesportivos voltados às modalidades femininas. Para viabilizar as ações, o Poder Executivo poderá atuar em parceria com instituições privadas, entidades de prática e administração do desporto e demais organizações da sociedade civil, mediante ações voltadas à promoção da igualdade de gênero no esporte.
Para a autora, o apoio e o incentivo começam quando a mulher entende que há espaço para ela em todos os esportes. “A partir do momento em que conseguimos instituir políticas públicas para que a mulher se sinta acolhida, o mais importante deixa de ser apenas o patrocínio e passa a ser o bem-estar dela dentro do esporte”, pontuou Índia.
“Pode até parecer um chavão, mas lugar de mulher é onde ela quiser. No esporte, elas brilham e elevam ainda mais o nível das competições. Tenho certeza de que este projeto será de grande valia para incentivar a presença feminina não apenas como atletas, mas também como técnicas, árbitras e integrantes de comissões técnicas”, completou o coautor Daniel Martins.
Texto: Buanna Rosa e Petra Sobral
