Foto/Divulgação: Elsson Campos
Com um trabalho de inteligência fiscal e auditoria sobre gigantes do petróleo, como a Petrobras, Maricá — cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro — saiu da 55ª posição em 2015 para o 2º lugar no ranking estadual do Índice de Participação dos Municípios (IPM), segundo dados do Governo do Rio.
O avanço garantiu à cidade uma projeção de R$ 1,6 bilhão em repasses de ICMS para 2025 — um salto expressivo frente aos R$ 20 milhões recebidos em 2015.
O segredo foi um pente-fino da Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal de Maricá (SEGET) nas declarações de empresas que exploram petróleo e gás na Bacia de Santos, área marítima confrontante com o município. A ação obrigou as concessionárias a corrigirem a destinação dos valores adicionados — até então, indevidamente atribuídos a outras cidades.
A meta agora é alcançar índice 13,00 em 2026, o que pode elevar os repasses para mais de R$ 2 bilhões em 2027.
Fonte: www.marica.rj.gov.br
