Representantes CAIXA, Ministério das Cidades e do governo do estado do Rio de Janeiro Foto: CAIXA/ Divulgação
Serão construídas 332 unidades habitacionais no estado, com investimento de R$ 43 milhões
O estado do Rio de Janeiro vai receber 332 novas moradias pelo Novo PAC MCMV Sub 50. O termo de compromisso para viabilização das unidades habitacionais foi assinado nesta terça-feira (20) entre a CAIXA e o Ministério das Cidades na capital fluminense. A nova linha do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para cidades com menos de 50 mil habitantes, vai construir 14 empreendimentos em sete municípios, com investimento de mais de R$ 43 milhões.
As cidades beneficiadas são Comendador Levy Gasparian, Natividade, Parati, Rio Claro, São José do Vale do Rio Preto, Silva Jardim e Sumidouro. Cada uma delas receberá dois empreendimentos do Novo PAC MCMV Sub 50, que conta com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
As casas deverão ter pelo menos 40 m² de área privativa, distribuídos em dois quartos, banheiro, sala, varanda, cozinha e área de serviço. Os imóveis são destinados a famílias com renda de até R$ 2.640, ou de até R$ 4.400, nos casos de localidades em situação de emergência ou calamidade pública.
Para o superintendente de rede da CAIXA no Rio de Janeiro, José Domingos Correa Martins, a nova modalidade reforça a contribuição positiva do programa, ao alcançar populações em cidades de pequeno porte. “Com o Novo PAC MCMV Sub 50, o Minha Casa, Minha Vida passa a alcançar todos os municípios brasileiros, ampliando o seu impacto na redução do déficit habitacional do país e melhorando a qualidade de vida da população, sobretudo daqueles que mais precisam”, destacou Domingos.
Desde dezembro de 2024 a CAIXA contratou 49 empreendimentos Novo PAC MCMV Sub 50 no estado do Rio de Janeiro, totalizando 1.423 novas unidades habitacionais a serem construídas.
MCMV Sub 50:
Lançado no segundo semestre de 2024, o Novo PAC MCMV Sub 50 é uma nova linha do programa Minha Casa, Minha Vida voltada à construção de unidades habitacionais em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. Financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), o Novo PAC MCMV Sub 50 é destinado a famílias com renda bruta mensal enquadrada na Faixa 1 do programa – em caso de emergência ou calamidade pública, a renda pode ser enquadrada na Faixa 2.
Os recursos para cada unidade habitacional são limitados a R$ 130 mil. As propostas devem prever a construção de, no mínimo, 20 unidades habitacionais, respeitando limites específicos conforme a população do município. São priorizadas aquelas que melhor respondam à demanda habitacional e que atendam aos critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promoverem a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA
