Foto/Divulgação: OAB-RJ
Giro da celeridade constatou atuação de um único juiz nas duas comarcas
A Comissão de Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) esteve nas comarcas de Miguel Pereira e Paty do Alferes, na última semana, para identificar as causas da morosidade nas varas únicas de ambos os municípios. A principal delas é a ausência de juiz titular em Miguel Pereira desde agosto de 2024.
Paty do Alferes
A Vara Única de Paty do Alferes possui um acervo de seis mil processos – somados os números do Sistema de Distribuição e Controle de Processos (DCP) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – atendidos por apenas três servidores, sendo um deles em regime remoto, com carga horária reduzida em 50%. A serventia conta com o apoio de quatro estagiários e quatro serventuários do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (Geap), que operam exclusivamente o sistema DCP, resultando em acúmulo de processos no PJE, alguns parados há mais de um ano.
“Identificamos aqui um problema recorrente em todo o Estado do Rio de Janeiro, mas que, de acordo com o planejamento da nova gestão do Tribunal de Justiça, será resolvido em breve: a falta de servidores. Além disso, há uma questão grave: o juiz local acumula a função na Vara Única de Miguel Pereira. Faremos o possível, junto à Corregedoria do Tribunal, para solucionar esse impasse”, afirmou Miraglia.
Outro gargalo são os processos da competência familiar. Segundo a responsável pelo cartório, seria viável promover um curso de conciliação para os estagiários, capacitando-os a contribuir para a agilidade das audiências. “A CCP levará à Corregedoria do Tribunal a solicitação de mais estagiários, mais servidores do Geap e apoio para a realização do curso de conciliador”, declarou a presidente da Comissão.
Miguel Pereira
Na Vara Única de Miguel Pereira a situação não é diferente: há um acervo total de sete mil processos acumulados, com cinco servidores lotados – sendo apenas dois em atividade e os demais em licença médica. Os dois serventuários do Geap também atuam apenas no DCP, deixando o PJE como o principal entrave. A CCP solicitará ao menos mais dois servidores do grupo emergencial e mais estagiários, já que atualmente a Vara conta com apenas um aprendiz.
Durante a diligência, uma servidora destacou a necessidade de profissionais de tecnologia para auxiliar na migração dos processos dos sistemas antigos para o e-Proc, em fase de implantação, que vai unificar os trâmites processuais.
Além dos problemas processuais, Miguel Pereira enfrenta dificuldades estruturais, como falhas na instalação elétrica, que interrompem o fluxo de trabalho do cartório. “Atuamos com união de esforços para garantir a efetividade da tramitação processual em Miguel Pereira. Com a visita da Comissão, viabilizamos a alocação de novos estagiários e serventuários do GEAP. Isso certamente agilizará os processos, melhorará a eficiência e, consequentemente, a prestação jurisdicional”, afirmou o presidente da OAB/Miguel Pereira.
Participaram da diligência a presidente da CCP, Carolina Miraglia; a vice-presidente no âmbito da Justiça do Trabalho, Isabel Belinha; a vice-presidente no âmbito federal, Larissa Clare; o secretário-geral, Vinicius Rijo; e a secretária-adjunta, Aline Sandes. Somaram-se ao grupo o presidente da subseção de Miguel Pereira (que também abrange a advocacia de Paty do Alferes), Diego Esteves, a secretária-adjunta, Ana Lídia Baptista, a presidente da CCP local, Anna de Fátima Marques, e outros membros da comissão.
Fonte: Marcelo Bastos/FSB Comunicação
