O número 0800 0234567 funciona em todo estado 24 horas para receber denúncias de violações e fornecer informações sobre serviços de órgãos públicos
No Carnaval deste ano, denúncias de preconceito, assédio sexual, LGBTIfobia, racismo, entre outras, poderão ser informadas, 24 horas por dia, por meio do Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800 0234567), novo serviço lançado nesta quinta-feira (20) pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Totalmente gratuito, o serviço é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e passa funcionar 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, inclusive em feriados. O novo canal de comunicação receberá ainda denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos, como casos de agressão, abandono, intolerância religiosa ou desaparecimento de pessoas. Além de filtrar, examinar e encaminhar as denúncias ao órgão público competente, o novo serviço funcionará como uma central de atendimento, fornecendo informações básicas, como telefones de órgãos públicos, endereços e serviços oferecidos próximo ao território do usuário. “Este serviço terá relevante papel social para promoção, defesa e garantia dos direitos humanos, sobretudo para mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, povos e comunidades tradicionais, população em situação de rua, familiares de pessoas privadas de liberdade e outras pessoas vulneráveis. E o Carnaval é um ótimo momento para seu lançamento oficial”, disse a secretária Fernanda Titonel.
O novo canal unifica o atendimento que era oferecido pelo Disque Cidadania LGBT, Disque Mulher, Disque Racismo e Disque Intolerância Religiosa. Vai também fornecer informações e colaborar nas políticas desenvolvidas na SEDSODH voltadas para migração e refúgio, enfrentamento ao tráfico de pessoas, erradicação do trabalho escravo, igualdade racial, liberdade religiosa e programas de proteção a vítimas e testemunhas, entre outros.
NÚMEROS BRASIL X RJ
Nos primeiros seis meses de 2019 o Rio de Janeiro ocupou o terceiro lugar na escala de estados com o maior índice de denúncias de violações registradas no Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Naquele semestre, foram 76.529 casos de denúncias atendidas, sendo 8.358 do Estado do Rio. “Havia uma urgência na criação e implementação de um serviço exclusivo para o acolhimento dessas demandas no âmbito estadual, complementando o Disque 100, que é de abrangência nacional. Movidos e sensibilizados por essas informações, redesenhamos o nosso serviço de atendimento e ampliamos o seu escopo”, disse o subsecretário estadual de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, Thiago Miranda.
ESTRUTURA DE ATENDIMENTO
Originalmente a SEDSODH tinha um serviço criado em 2010 pelo Programa Rio Sem Homofobia como Disque LGBT. Durante um período, atendeu 24h, sete dias por semana. Contudo, entre janeiro de 2017 e outubro de 2019, o horário teve que ser reduzido por dificuldades operacionais. Para ampliar seu escopo e atender em um único telefone todos os usuários das políticas públicas de direitos humanos e retomar o atendimento 24h, sete dias da semana, foi necessário ampliar o quadro de pessoal. A equipe agora é composta por 12 atendentes, dois supervisores e um coordenador. Para garantir a qualidade do atendimento, foi realizada uma capacitação que contemplou vários temas relacionados ao serviço.
SERVIÇO:
Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800 0234567)
Funcionamento: 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados