São Gonçalo vem intensificando a luta para acabar com a violência contra a mulher. Nesta terça-feira (4), o Executivo sancionou uma lei que institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha. Dessa forma, toda primeira semana do mês de agosto serão desenvolvidas ações nas escolas de Ensino Fundamental (séries finais) e de Ensino Médio nas redes públicas e privadas. O município acredita que a escola tenha papel fundamental na desconstrução da violência contra a mulher. Ao levar o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas, será possível trabalhar a formação de uma nova consciência com os jovens, para que se tornem agentes transformadores da realidade.
O objetivo é proporcionar aos alunos conhecimento sobre a importância da Lei Maria da Penha; conscientização sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violências sofridos pelas mulheres; contextualização da realidade atual da mulher; e viabilização da prática de boas ações relacionadas à paz, não violência, igualdade de condições de vida, plena cidadania, conquista de direitos, entre outras ações voltadas ao bem-estar da mulher. As escolas poderão optar por promover ações dentro e fora da sala de aula, como palestras, debates, trabalhos, visitas, etc. Para a realização dessas atividades, as unidades escolares poderão firmar parcerias com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Escritório de Defesa dos Direitos da Mulher, Centro Especializado de Assistência Social, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, além de pessoas jurídicas ou físicas ocupadas com a promoção do bem-estar da mulher. Esse trabalho começou no ano passado, quando o município firmou parceria com o Tribunal de Justiça e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para que sejam realizadas palestras nas escolas sobre o tema. Logo após, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) reuniu diretores, orientadores e professores da Rede Pública Municipal de Ensino para uma tarde de capacitação. O objetivo foi prepará-los para orientar possíveis vítimas a procurar a ajuda devida junto aos órgãos competentes. Já em janeiro deste ano, o Poder Executivo instituiu o programa “Lei Maria da Penha nas Escolas”, iniciativa voltada para a conscientização da necessidade de combater a violência contra a mulher e a prevenção da violência doméstica. A implantação deste projeto será realizada de forma articulada e integrada entre o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher junto às instituições de ensino, que vão disponibilizar espaço físico para que o coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher possa expor a sua experiência, através de palestras para estudantes e educadores.
