Foto/Divulgação: Thiago Lontra
Colegiado da Assembleia quer analisar se procedem os parâmetros utilizados para os cálculos desse reajuste.
A Comissão de Saneamento Ambiental, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta quarta-feira (27/11) reunião extraordinária no Palácio Tiradentes para cobrar da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) transparência na divulgação de dados sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto pelas concessionárias no estado. O presidente do colegiado, Jari Oliveira (PSB), pontuou que as contas estão chegando para a população com a readequação tarifária a partir de 1° de dezembro de 2024, mas não existe detalhamento quanto ao cálculo para essa majoração de valor.
“Os reajustes previstos são de 9,6%, 11% e 14%, de acordo com as concessionárias. Queremos saber da Agenersa qual é a base de cálculo utilizada para aumentar a conta de água e esgoto da população. Nossa equipe técnica tentou entrar no site da agência, mas não encontrou esses dados disponíveis. Então, queremos saber se vai ter mesmo esse aumento que está sendo encaminhado à população”, argumentou Jari.
O acesso à base de cálculo do reajuste somente foi disponibilizado pela Agenersa no seu site durante a reunião na Alerj. “Recebemos a notícia de que os dados foram liberados agora, mas como hoje está prevista a homologação desse reajuste, eu pedi ao presidente da Agenersa para que a sessão prevista para esta quarta-feira fosse cancelada. Dessa forma, a Comissão, enfim, poderá analisar se os parâmetros usados para esse reajuste procedem”, comunicou o parlamentar.
O deputado lembrou, ainda, que a Águas do Rio começou a operacionalizar o serviço no Rio de Janeiro, em novembro de 2021. No contrato é prevista obtenção de lucro por parte da concessionária após um ano da assinatura, mas com seis meses a empresa já conseguiu lucrar, pois assumiu no período de maior consumo: “Ou seja, a população pagou antecipadamente e esse dinheiro tem que ser devolvido a ela. Nada mais justo que, na memória de cálculo, seja feita essa análise e o abatimento desse dinheiro”.
Rafael Menezes de Carvalho, presidente da Agenersa, assegurou que, a menos que haja uma restrição do relator do processo, todos os dados referentes a esse aumento no valor da tarifa são abertos. “O reajuste ainda não foi homologado e vamos ter uma sessão regulatória sobre isso”, disse.
Participaram também da reunião os deputados estaduais Renan Jordy (PL) e Renato Machado (PT); Licínio Rogério e Eduardo Figueira, membros dos Comitês de Monitoramento Social dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitários dos blocos de concessão da Cedae; Alexandre Guedes, gerente da Agenersa; e Wagner de Oliveira, representante da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Fonte: Alerj
