Responsáveis por estabelecimentos flagrados com problemas foram encaminhados para a delegacia
O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e a Delegacia de Defraudações do Rio de Janeiro (Ddef) vistoriaram, na quinta-feira (24/10), seis instaladoras de kits de Gás Natural Veicular (GNV) durante operação em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Quatro empresas foram autuadas e uma foi parcialmente interditada. As empresas terão 15 dias para apresentar as suas defesas.
Durante a operação, os fiscais interditaram a área de instalação do GNV em um estabelecimento por estar com o Certificado de Registro de Instalador (CRI) vencido. Nos demais estabelecimentos, os agentes identificaram produtos vencidos, ausência de preço em produtos expostos à venda, ausência de nota fiscal de alguns cilindros ou com divergência de CNPJ na nota.
Fotos/Divulgalção
De acordo com Gutemberg Fonseca, secretário da Sedcon, as fiscalizações em conjunto são muito importantes para garantir a segurança dos consumidores que utilizam veículos movidos a gás natural, dos próprios instaladores e frentistas, além de todos aqueles que possam ser atingidos, caso ocorra algum acidente.
– O kit GNV, quando instalado de forma irregular, fora das normas e especificações devidas, pode causar danos irreparáveis tanto para os veículos, quanto para os próprios consumidores – explicou Fonseca.
Fotos/Divulgalção
Já o presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, reitera que essas operações são extremamente importantes para preservar a saúde e a vida do consumidor, conforme está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
– A instalação irregular de GNV pode ser extremamente prejudicial, principalmente devido ao risco eminente de explosão dos veículos durante o abastecimento. Pelo risco que apresenta aos consumidores e seus veículos, entendemos que essas fiscalizações devem ser cada vez mais recorrentes – esclareceu Barboza.
As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo WhatsApp do Procon-RJ: (21) 98104-5445 ou (21) 97915-4700 ou por meio do “Fala Consumidor”, canal de denúncias da SEDCON, pelo WhatsApp: (21)99336-4848, telefone: 0800-2020143 ou e-mail: atendimento@sedcon.rj.gov.br, tanto para lojas físicas quanto virtuais. Fonte: Elza Gimenez