PROJETO APERFEIÇOA LEI QUE AUTORIZA BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS ESTADUAIS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (22/10), o Projeto de Lei 3.288/24, da deputada Tia Ju (REP), que altera a Lei 8.421/19, que autoriza a implementação do “botão do pânico” nas escolas estaduais. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.

A legislação atual prevê a implementação do “botão do pânico” para indicar que a unidade escolar está sobre grave ameaça ou algum tipo de ação violenta – sendo incluído, através do projeto de lei, situações de risco iminente. A atualização também prevê que o dispositivo poderá ser físico ou virtual.

O dispositivo poderá ser acionado por qualquer servidor vinculado à direção ou à secretaria da escola, para enviar mensagem à unidade de Segurança correspondente mais próxima, que deslocará uma equipe para atender a ocorrência em caráter de urgência.

Fonte: Alerj