A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (29/08), em primeira discussão, o Projeto de Lei 4.239/21 de autoria do deputado Márcio Gualberto (PL), que autoriza a criação do Programa Aprender e Vencer, com o objetivo de melhorar a aprendizagem e os índices de rendimento escolar em todo o Estado do Rio de Janeiro. O projeto ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário.
A medida autoriza o Poder Executivo a implementar o programa em todas as escolas de Ensino Básico do sistema estadual, tanto públicas quanto privadas, incluindo as unidades da Faetec. O programa busca oferecer uma atenção personalizada aos estudantes, desde o diagnóstico inicial de sua aprendizagem até a elaboração, o acompanhamento e a avaliação individualizada do seu percurso escolar.
O texto propõe a criação de diagnósticos detalhados para identificar as necessidades individuais de cada aluno, acompanhando seu progresso ao longo do ano letivo. Também prevê a formação de pequenos grupos baseados no nível de aprendizagem, onde estudantes com maior domínio de determinados conteúdos ajudam seus colegas com dificuldades, promovendo trocas cognitivas.
Além disso, incentiva o avanço acadêmico dos professores, apoiando a especialização, o mestrado e o doutorado, em parceria com universidades, com ajustes correspondentes na remuneração e no plano de carreira.
O projeto prevê a criação de oportunidades de reforço escolar, com a reunião de alunos de diferentes turmas para monitoria em disciplinas específicas. Por fim, as Secretarias de Estado de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação poderão desenvolver e implementar novas metodologias de estudo, promovendo uma cultura de estudo constante e disciplinado entre professores e alunos.
Fonte: Alerj