ALERJ COBRA DA AGENERSA AUSÊNCIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

Durante oitiva da Comissão de Saneamento Ambiental com presidência da Agência Reguladora, foram solicitados esclarecimentos sobre a falta de serviços de água e esgoto em municípios de Duque de Caxias, Miracema e Aperibé.

A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou oitiva com o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Rafael Carvalho, nesta terça-feira (20/08), para cobrar respostas sobre demandas que já haviam sido encaminhadas pelo colegiado sobre a ausência de serviços de água e esgoto no bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias e nos municípios de Miracema e Aperibé.

Durante a audiência, foi apresentada uma lista de ofícios encaminhados pela Comissão de Saneamento Ambiental com diversos problemas na execução do serviço de saneamento que não tiveram resolução.

À frente do colegiado, o deputado Jari Oliveira (PSB) frisou a responsabilidade da Agenersa e cobrou por melhorias no serviço. “A Agenersa, como órgão fiscalizador, tem a responsabilidade de acompanhar e monitorar os serviços prestados pelas concessionárias, com o objetivo de melhorar a qualidade do abastecimento de água e do tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro. No entanto, muitos municípios ainda enfrentam problemas graves de falta d’água. O propósito desta audiência foi pressionar a Agenersa, por meio de seu presidente, a tomar as medidas necessárias para que melhorem a qualidade dos serviços de saneamento no estado. A situação atual é insustentável”, pontuou.

Diante dos questionamentos, o presidente da Agenersa, Rafael Carvalho, se comprometeu com a Comissão de revisar os processos internos para aprimorar o serviço de fiscalização prestado pela agência. “Recebemos todas as solicitações e questionamentos com seriedade e o nosso objetivo é sempre aprimorar e melhorar o trabalho. A meta é atender não apenas à Comissão de Saneamento, mas a todos os órgãos que demandam os serviços da Agenersa”, afirmou.

Falta de Transparência

O colegiado também destacou a falta de transparência nas movimentações da Agenersa em relação aos ofícios enviados pela Comissão. Durante a reunião, o deputado Jari Oliveira mostrou um processo no sistema que registra 18 movimentos, mas nenhum despacho por parte da agência. Além disso, a Comissão informou que, dos pedidos atualmente em andamento processual com o órgão, apenas 22% receberam uma resposta.

“A Agenersa está levando, em média, 85 dias para responder aos ofícios da Comissão de Saneamento Ambiental. Apresentamos essa e outras questões ao presidente da agência e se não houver uma melhoria no serviço, não teremos outra opção senão encaminhar as demandas ao Ministério Público e exigir medidas em nome da população”, declarou Jari.

Também estiveram presentes na audiência outros representantes da Agência Reguladora: Michele Lopes de Farias Leite, ouvidora; Alexandre Marcelo Guedes Pereira, gerente da Câmara de Política Econômica e Tarifária; e Marcus Vinícius Barbosa, procurador-geral.

Fonte: Alerj