A Câmara Municipal de São Gonçalo aprovou, na tarde de terça-feira (26), em caráter de urgência a mensagem e as emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o ano de 2020. Foram no total 125 emendas e também oito mensagens do executivo, incluindo a de reposição salarial de 3,59%, aos servidores municipais do quadro de planos de cargos e carreiras do município e a de 3,91% para o quadro de professores. Dos 27 vereadores estavam presentes 24. A emenda de N° 0031 foi muito discutida, apresentada pelo vereador Jorge Mariola, a mesma destina R$ 300.000,00 para a atividade cultural festiva – desfile carnavalesco, da Escola de Samba Porto da Pedra. Foi aprovada por 19 votos contra 5. “Não sou a favor de usar dinheiro público para escola de samba. A cidade tem outras prioridades”, disse o vereador Salvador Soares que votou contra.
Já o presidente da Comissão Permanente de Cultura, o vereador Jalmir Junior, defendeu a aprovação. “É um erro dizer que a cidade tem outras prioridades, porque tem verba destinada para cada área. A Escola de Samba Porto da Pedra representa a nossa cidade pelo mundo”, explicou. Foram no total 125 emendas, das quais 65 foram do vereador Cláudio Rocha, 20 do vereador Professor Paulo, 9 do vereador Lucas Muniz, 9 vereador Lecinho, 9 do vereador Lucas Muniz, 7 do vereador Vinicius, 6 vereador Bruno Porto, 5 vereador Getúlio Brito, 2 do vereador Jorge Mariola, 1 do vereador Eduardo Gordo e 1 do vereador Alexandre Gomes.
MENSAGENS – Foram votadas também oito mensagens do poder executivo. Entre elas a de Nº 16, sobre o reajuste dos servidores de 3,59%, a de Nº 23 de reajuste do vencimento base do quadro da educação de 3,91% e Nº 21 que altera o código tributário.
LOA – O orçamento para o ano que vem está estimado em R$ 1.456.605.421,00, o que representa um aumento de cerca de 7% em relação a este ano, índice já previsto pela Secretaria de Fazenda.
De acordo com a LOA, a receita de alguns dos principais setores deve ficar estabelecida da seguinte maneira: Câmara Municipal com R$ 27.441.232; secretaria de Administração R$ 169.694.457; Segurança Pública com R$ 821.407; Assistência Social R$ 34.116.169; Previdência Social R$ 191.385.713; Saúde R$ 363.984.925; Trabalho com R$ 129.300,00, Educação R$ 290.106.336; Cultura R$ 1.189,00; Urbanismo R$ 187.834.100; habitação R$ 12.750,00; Saneamento R$ 10.000,00, Gestão Ambiental R$ 33.651.768; Ciência e tecnologia com R$ 4.000; Agricultura R$ 4.400; Comércio e Serviços R$ 306.350,00; Transportes R$ 3.349.450; Desporto e Lazer R$ 1.820.000; Encargos Especiais R$ 140.796.759 e Reserva de Contingência R$ 9.947.305, totalizando R$ 1.456.605.421,00.
