O processo de matrícula para educação infantil e ensino fundamental nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal, ano letivo de 2020, será dividido em seis etapas. A primeira fase começa na próxima segunda-feira (11), com término no dia 14, atendendo os alunos que desejam renovar matrícula nas escolas do município.
Após o processo de renovação, que é feito na própria escola atual do aluno, terá início o remanejamento dos estudantes entre as unidades de ensino, e a pré-matrícula para alunos novos, que será realizada pelo site www.pmsg.rj.gov.br/educacao/prematricula, com exceção da matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que se dará direto nas unidades de ensino que possuam essa modalidade. A ordem da inscrição efetuada na internet não será considerada na alocação dos alunos, prevalecendo os critérios determinados no artigo 13 da Portaria 154/2019, publicado no Diário Oficial na última quarta-feira (6). O site disponibilizará as vagas da pré-matrícula para as unidades de ensino da Rede Pública Municipal de São Gonçalo. O resultado da pré-matrícula será divulgado no site www.pmsg.rj.gov.br/educacao/prematricula e nas unidades de ensino públicas municipais. O não comparecimento no período definido implicará na desistência e na disponibilização da vaga para a comunidade. No ato da matrícula, os contemplados deverão apresentar a original e cópia dos seguintes documentos: Certidão de nascimento do (a) aluno(a) ou documentos que a substitua; dois retratos 3×4; histórico escolar ou declaração de escolaridade, constando o ano escolar para qual o discente está habilitado; comprovante de residência com CEP; carteira de vacinação com fator R.H. e grupo sanguíneo; Carteira de Identidade (RG) e CPF do aluno, quando houver; Carteira de Identidade (RG) e CPF do responsável; cartão nacional de saúde (Cartão do SUS) e NIS com numeração, do menor. Para maiores de 18 anos – carteira de identidade (RG) e certificado de reservista (para alunos do sexo masculino). Para o secretário municipal de Educação de São Gonçalo, Marcelo Azeredo, “a oferta de vagas na Rede Públicas Municipal de São Gonçalo é um dever e um compromisso da gestão. É importante buscar estratégias para que a oportunidade de estudar seja dada a todos. Os alunos que, por ventura, não forem alocados nas vagas conforme estabelecido no calendário de matrículas, deverão buscar a Secretaria de Educação. O ideal é que todos os interessados em estudar tenham essa oportunidade”, declarou o secretário. “As normas que compõem a Portaria são resultado de um trabalho democrático e conjunto, que uniu representações da Secretaria de Educação, diretores das unidades de ensino desta Rede Pública, para a adequada organização do serviço a ser prestado nas unidades escolares. A Subsecretaria de Ações Pedagógicas, coordenação de matrículas e supervisão educacional realizaram reunião com os secretários escolares e diretores das unidades, organizando o processo desde o princípio para esclarecer possíveis dúvidas, que vem a ser um ponto de partida para a melhor execução dos serviços”, disse Gisele Herdy Dutra, subsecretária de Ações Pedagógicas.
CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS:
1ª Fase 11/11/2019 a 14/11/2019: Renovação de Matrícula dos alunos da Rede Pública Municipal de São Gonçalo.
2ª Fase 14/11/2019 a 19/11/2019: Remanejamento dos alunos entre as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Gonçalo.
3ª Fase 01/12/2019 a 23/12/2019: Pré-matrícula para os alunos novos no site www.pmsg.rj.gov.br/educacao/prematricula
4ª Fase 13/01/2020: Resultado da pré-matrícula no site www.pmsg.rj.gov.br/educacao/prematricula
5ª Fase 16/01/2020 a 23/01/2020: Efetivação da matrícula dos alunos novos nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Gonçalo e alunos remanejados entre Unidades desta Rede.
6ª Fase 24/01/2020 a 31/01/2020: Efetivação de matrículas dos alunos na Educação de Jovens e Adultos (1º semestre de 2019) e disponibilização de vagas remanescentes nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Gonçalo. 20/07/2020 a 24/07/2020 Efetivação de matrículas dos alunos na Educação de Jovens e Adultos (2º semestre de 2019)
